Coordenador Leandro Bruno Santos
RESUMO: Com a globalização, os fluxos têm reconfigurado os territórios, engendrando um novo padrão de dominação e reorganização do espaço. A organização e o ordenamento do território mostram o uso instrumental que o capital tem imposto aos lugares. As estratégias locacionais dos capitais têm sido marcadas por uma busca de territórios dotados de virtualidades materiais, como recursos genéricos (infraestrutura econômica e social), e imateriais (isenções fiscais). A inserção mais ativa do Brasil no processo de globalização ocorreu a partir dos anos 1990, com a adoção de políticas de abertura e liberalização econômica, privatização e concessão de serviços públicos, desregulamentação financeira. Essa maior inserção internacional do país, acompanhada por um desequilíbrio regional e por maior autonomia de Estados e municípios, levou ao aumento das disputas entre poderes locais e regionais pela atração de capitais produtivos, que criaram arranjos normativos e dotaram o território de infraestrutura econômica e social a fim de criar condições de maior competitividade e produtividade para a instalação de empresas. Embora tenha participado da Guerra Fiscal desde os anos 1970, o Estado do Rio de Janeiro (ERJ) passou a participar fortemente da disputa pelos investimentos a partir de meados dos anos 1990. Este projeto de pesquisa tem como principal objetivo analisar o impacto da política de isenção fiscal do ERJ sobre o uso, a organização e regulação do território fluminense nos primeiros anos deste século, a partir da análise dos agentes econômicos e setores beneficiados, distribuição territorial dos investimentos e mudanças na dinâmica da geração de emprego e renda na indústria de transformação, arrecadação de ICMS e variação do PIB. Os procedimentos metodológicos abrangem levantamento e leitura bibliográficos, levantamento de dados secundários em bancos de dados disponibilizados por instituições públicas e privadas, realização de entrevistas, sistematização e análise dos dados à luz das reflexões teóricas.
Financiamento: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ – Bolsa JCNE.